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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O UBS DO BARREIRO DE “BENEDITO VALADARES PINTO”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL – TRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS EM PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS, VISANDO AO RASTREAMENTO E À DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRADO PELA AUTORA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PRIVADO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE SETE LAGOAS DO BOLETIM DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES ELETRÔNICOS SETE GAMES EM SETE LAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS (LAR DE IDOSOS/ASILOS) A MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE BALANÇO ANUAL DE ATIVIDADES EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ALTERA A LEI Nº 7847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL.”

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE SETE LAGOAS DO BOLETIM DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O DOSSIÊ DA MULHER SETELAGOANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E USO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GARIZINHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSTIVOS NOS BUEIROS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA DENOMINADA “LIAN GONG EM 18 TERAPIAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS CONTENDO O NOME, O NÚMERO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ART. 4º E 17º DA LEI Nº 8.952 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ACRESCENTA-SE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS COLETORAS A CATADORES DE LIXO E RECICLÁVEIS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS DETECTORES DE AVANÇO DE SEMÁFARO – DAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ISENÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA AOS SETORES QUE MENCIONA DECORRENTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DA MODA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA.”

CRIA ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE

ALTERA LEI Nº 6.749 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE " AUTORIZA PERMUTAR CRÉDITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM PAGAMENTO DE IPTU E DE ITBI.”.

INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL DENOMINADO “CRIA ESPERANÇA”, DESTINADO A BENEFICIAR ÓRFÃOS E ÓRFÃS VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO

INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROALIMENTAR, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOTESTES RÁPIDOS (TR-AG) PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

INSTITUI O PROGRAMA SENTINELAS DA MANHÃ NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DOCUMENTO ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA LEI 7847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.