Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 11041
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.771/2009 QUE DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 13632
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 542/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)QUE “INSTITUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO.” - - |
Aprovado VOTO CONTRA: Heloisa e Rodrigo ABSTENÇÃO: Silvia, Marli e Ismael |
| 3 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 187/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 9295
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CRIME DE STALKING NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 7659
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3014
Turno: Único
Texto original
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(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6457
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 7695
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO: “DOE LEITE, DOE VIDA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES
Protocolo: 12554
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL 634/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL – PAM NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13032
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6825
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL – TRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 6857
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 7094
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS (LAR DE IDOSOS/ASILOS) A MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7308
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS CONTENDO O NOME, O NÚMERO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 5054
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 109/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8480
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8788
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |