Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12756
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, SILVIA REGINA
Protocolo: 14110
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº80 DE 04 SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARRREIRA E QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7408
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 10833
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 10944
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAR E REALIZAR SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13741
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E USUÁRIAS E ESTABELECE O AUTODIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 13848
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13869
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. - - |
Aprovado p/unanimidade |