Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
ANTEPROJETO DE LEI
ATO
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda à Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
LEI DELEGADA
Lei Orgânica
Portaria
PROJETO DE LEI
REDAÇÃO FINAL
Regimento Interno
Resolução
SUBSTITUTIVO 01 AO PL
SUBSTITUTIVO 01 AO PLC
VETO PARCIAL AO PL
VETO TOTAL AO PL
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1970
1969
1955
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
abertura de crédito
Administrativo
doação
Educação
Finanças
Meio Ambiente
nome de rua
Saúde
Servidor público
subsídio
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AGAUD
Aprovado - APV
Central de Distribuição - CD
Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
COMISSÃO - C
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
COMISSÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO - COA
Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
COMISSÃO ESPECIAL - CE
CONTROLADORIA - CONT
Decreto Legislativo - DEC
Devolvido ao Autor - DEV
Lider do Prefeito - LP
Materia Arquivada - MA
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Presidente - PRES
Procuradoria Geral - PRG
Resolução - RES
RETIRADO - RET
Retirado Pelo Autor - RPA
Secretaria Geral - SEC
Sobrestado - SOBRE
Substitutivo - SUB
Transformado em Decreto - TRDEC.
Transformado em Indicação - TRI
TRANSFORMADO EM LC - TLC
Transformado em Lei - TL
Veto - VET
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo
Externo
Frente Parlamentar
Mesa
Órgão
Parlamentar
PROTOCOLO
PROTOCOLO
Normas por Partido
---------
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Partido Democratas
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PN - Partido NOVO
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PRS - REDE SUSTENTABILIDADE
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Democratico
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSOL/REDE - PSOL/REDE
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANO - Partido Republicano
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
RS - REDE SUSTENTABILIDADE
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Autor:
