Anteprojeto de Lei nº 107 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
107
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
6840
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação