Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13028
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8412
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DE JÚNIOR SOUSA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 14163
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TATUADOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ALCIDES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13867
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ALCIDES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15669
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO." - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15719
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA REFERENTE À FORMA RESPONSÁVEL DE SOLTAR PIPAS, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16000
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE “IPÊS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 7116
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE SETE LAGOAS DO BOLETIM DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 7658
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 9848
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SAMU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 9849
Turno: Único
Texto original
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“PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL QUE APRESENTEM FUNCIONAMENTO IRREGULAR NOS EQUIPMENTOS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 10954
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIA+ E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES IVSON, ALCIDES E RONEY |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 11254
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 12904
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL – PASA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS VEREADOR ISMAEL |