Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O ‘DIA DO EDUCADOR FÍSICO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE – PLESC SAÚDE EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MÔNICA FERNANDES ABREU NO BAIRRO MONTE CARMELO (CENTENÁRIO)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.922.483,74 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS CHAMDAS BIKES DE CARGAS OU BICICLETAS TAMBÉM CONHECIDAS COM "CICLOLIX".

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

“CRIA NO DISTRITO DO BARREIRO
O PONTO DE APOIO MUNICIPAL (PAM).”

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 593/2021 DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL E DO CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS.”

“INSTITUI “O PROGRAMA IDOSO NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS