Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 109/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS QUE CAUSEM CHOQUES EM ANIMAIS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DA “VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO – DIA DO DENTISTA

"INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI O “DIA DO ANTIGOMOBILISTA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA IZABEL DE ARAÚJO OLIVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PR Nº 20/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PR Nº 20/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRIA O SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS CARROS ALUGADOS PARA USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SEJAM DE USO DE COMBUSTÍVEL GÁS VEICULAR NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS CHAMDAS BIKES DE CARGAS OU BICICLETAS TAMBÉM CONHECIDAS COM "CICLOLIX".

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA–IPTU, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS-ITBI E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM- EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 7.847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O TELHADO OU COBERTURA DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, NOS QUAIS SEJAM INSTALADOS MÓDULOS DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O ‘DIA DO EDUCADOR FÍSICO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE – PLESC SAÚDE EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.