Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9705
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 199/2022 (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11281
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 11384
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA FEMININA - AS INDEPENDENTES”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11280
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DA MODA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, ERALDO DA SAÚDE, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR
Protocolo: 7381
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS - - |
REPROVADO VOTO CONTRA: ALCIDES, CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JANDERSON, JOÃO EVANGELISTA, JÚNIOR SOUSA, SILVIA REGINA VOTO FAVOR: CAIO VALACE, ERALDO, GILSON, ISMAEL, IVAN, JOSÉ DE DEUS, MARLI, RODRIGO BRAGA, RONEY |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 10095
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 4261
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 3297
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO, SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 865
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11250
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 7193
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GARIZINHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |