Anteprojeto de Lei nº 144 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
144
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
7866
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE
Observação