Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DEFINE DATA E HORA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA O BIÊNIO DE 2023-2024

DEFINE LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULOSDE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE MÉRITO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 413/2022

ALTERA A LEI Nº 8.640, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI Nº 6.990, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – 'REVADEF' - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

ALTERA A LEI 7.548 DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - PTEG/SL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAPITAL MINEIRA DO ESPORTE WHEELING – “GRAU”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES” A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 26 DE JUNHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

INSTITUI O DIA DE "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE, QUE CONSISTIRÁ NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BOSQUE DA MEMÓRIA” EM SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO E ACESSO AO FOMENTO CULTURAL DE GRUPOS TRADICIONAIS, DISCRIMINADOS, VULNERÁVEIS E INVISIBILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 8436 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECOSNTRUTIVA DA MAMA.”

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA NAS PRAÇAS, COMPLEXOS ESPORTIVOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES E USO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

OBRIGA A PRESENÇA DE CONSULTORA DE AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEMPRE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES E PUÉRPERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.