Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14955
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.283, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS VEREADOR IVAN PEDIU VISTAS |
| 2 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 156/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8626
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11906
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA 6 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 14417
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS, IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA SUBEMENDA DA EMENDA ADITIVA 01 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022 - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS VEREADOR JÚNIOR SOUZA PEDIU VISTA |
| 7 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS, IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA 01 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022 - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS VEREADOR JÚNIOR SOUZA PEDIU VISTA |
| 8 |
Emenda Modif. 02 Projeto Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022 - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS VEREADOR JÚNIOR SOUZA PEDIU VISTA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10556
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS VEREADOR JÚNIOR SOUZA PEDIU VISTA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9091
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9108
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 180/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
CRIA O PROGRAMA “SETE LAGOAS EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13597
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUSCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 14119
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 14291
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 7225
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSTIVOS NOS BUEIROS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11893
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13233
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O “PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO” QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13383
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA "PLANTANDO VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13939
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA (PMAUP) E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA (AGRIURBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 14480
Turno: Único
Texto original
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"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Anteprojeto de Lei nº 360 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 15161
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR A FEIRA CULTURAL E TRADICIONAL DO QUILOMBO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Anteprojeto de Lei nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 15343
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MEHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Anteprojeto de Lei nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15402
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |