Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7371
Turno: Primeiro
Texto original
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(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9738
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - COMAD/SL, REVOGA AS LEIS Nº 7.485 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 E Nº 7.543 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 627 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 12358
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 12955
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3190
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE DOULAS NO SUS SETE LAGOAS BASEADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6310
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6715
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 6874
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A APLICAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS EM PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS, VISANDO AO RASTREAMENTO E À DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7261
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA DENOMINADA “LIAN GONG EM 18 TERAPIAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8411
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA E ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 9024
Turno: Único
Texto original
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DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 7144
Turno: Segundo
Texto original
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DETERMINA A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS QUE CAUSEM CHOQUES EM ANIMAIS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 7800
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 8113
Turno: Segundo
Texto original
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(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DA “VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO – DIA DO DENTISTA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8558
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 8584
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O “DIA DO ANTIGOMOBILISTA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |