Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 377/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 377/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 10112
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13030
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2021
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 13596
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.213/2006 QUE CRIA “SEMANA DO PODER LEGISLATIVO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7755
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3595
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 5683
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8789
Turno: Segundo
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13029
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 11705
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9666
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 595 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 11601
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3012
Turno: Único
Texto original
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CRIA A CARTILHA DIGITAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 10293
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “PROMOÇÃO A SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO” DENOMINADA "ABRIL VERDE", NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 10319
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 12211
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 645 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 12911
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE NO TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 7095
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |