Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº185/2022

VEJA PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº374/2022

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº01/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº01/2023

ALTERA A LEI Nº 6.209, DE 26 DE JULHO DE 2000, QUE “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 7.262/2006 E Nº 7.912/2010.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ARTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
( ORIGINÁRIO DO APL DE AUTORIA DO PARLAMENTO JOVEM)

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº419/2022

CRIA O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO.
(ORIGINÁRIO DO APL DO PARLAMENTO JOVEM)

ALTERA A LEI Nº 4626, DE 10 DE OUTUBRO DE 1992 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO DO PLO Nº291/2022) DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ÁUSTRIA.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº398/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À CULTURA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL DENOMINADO “CRIA ESPERANÇA”, DESTINADO A BENEFICIAR ÓRFÃOS E ÓRFÃS VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM, NA FORMA ESTABELECIDA EM REGULAMENTO, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A LEI DE INOVAÇÃO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, JUSTIFIQUEM POR ESCRITO A IMPOSSIBILIDADE DE MATRÍCULA DE ALUNOS, SEJA QUAL FOR O MOTIVO

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EXAME DE PRÓSTATA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PARTICULARES E FACULDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PINTURA E MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, DEMARCAÇÃO DE PISTAS E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

CRIA O PROJETO CIDADE ILUMINADA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE DEUS E ADJACÊNCIAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR NOS BAIRROS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.