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APL 1/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI OFICINAS DE ECODESIGN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 2/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA" , COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Márcio Paulino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 3/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA SETE LAGOAS INOVADORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Márcio Paulino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 4/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE POUCA MONTA, VALORIZA A MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 5/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÁS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 6/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA PROGRAMA DE PLANTIO DE GRAMA EM LOTES URBANOS NÃO CONSTRUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 7/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CENSO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 8/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A ANISTIA TOTAL DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLÊNTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
MILTON MARTINS
Texto Original
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APL 9/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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APL 10/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI AUXÍLIO-MORADIA PARA FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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APL 11/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 12/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CLUBE DE TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Márcio Paulino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 13/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 14/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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APL 15/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E HANDEBOL FEMININO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 16/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. ”
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
ALCIDES - PASTOR
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Última Ação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Texto Original
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APL 17/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 6010, DE 30 NOVEMBRO DE 1999 , QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 18/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
CLAUDIO CARAMELO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 19/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO FOSSA PARA ATENDER A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
CLAUDIO CARAMELO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 20/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 8017 DE 1º DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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APL 22/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA CARAVANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
CLAUDIO CARAMELO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 23/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 24/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA E DO ACOMPANHAMENTO DE DOULA DURANTE O PARTO, EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES,NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 25/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E PEQUENOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
CLAUDIO CARAMELO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 26/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 27/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O ESTÍMULO PARA A REALIZAÇAO DO CURSO PARA A CAPACITAÇÃO DE CUIDADOR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 28/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE ADOÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 29/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES MUNICIPAL, MUSEUS, ESCOLAS, AUTARQUIAS , FUNDAÇÕES HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UPA E DEMAIS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR LÂMPADAS DE LEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: PREJUDICADO PELO PEDIDO PROVIDÊNCIA Nº 1.802/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GONZAGA
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APL 30/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO -PRO-ARTESÃO
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
RENATO GOMES
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: PREJUDICADO PELO APL Nº 111/2015 DO VEREADOR DALTON ANDRADE
Texto Original
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APL 31/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU ÀREAS PÚBLICAS E/OU DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE BRINQUDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIENCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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APL 32/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
ALCIDES - PASTOR
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2016
Última Ação: REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE 07/06/2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 33/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O LAVADOURO DE VEÍCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 34/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE DE CERTIDÃO AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 35/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Texto Original
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APL 36/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMIABERTO OU ABERTO,E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 37/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DO SOLO E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
RENATO GOMES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 38/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: OBRIGA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 39/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: DEVOLVIDO - EXISTE LEI FEDERAL CRIANDO ESSA OBRIGAÇÃO
Texto Original
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APL 41/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
ISMAEL SOARES
Texto Original
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APL 42/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Márcio Paulino
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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APL 43/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
RENATO GOMES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 44/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O LABORATÓRIO DE HIDROMETRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 45/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS O ESTIMULO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
MARLI APARECIDA
Texto Original
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APL 46/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA APA SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
RENATO GOMES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 47/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA A ESCOLA LIVRE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 48/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DOAÇÃO DE TERRENO PARA OFICINA CHECK-UP CHASSIS E MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: DEVOLVIDO NOS TERMOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL
Texto Original
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APL 49/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANDE AFIXAR NOS POSTOS DE SAÚDE E RELAÇÃO COM OS NOMES DOS MÉDICOS COM AS ESPECIALIDADES, OS DIAS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Márcio Paulino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 50/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA CADASTRO SETELAGOANO DE ENTIDADES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 51/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELETRICA E PELO MUNICÍPIO QUANDO A RESIDÊNCIA NÃO FOR AGRACIADA POR BRAÇO DE LUZ."
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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APL 52/2016 - Anteprojeto de Lei
Ementa: OBRIGA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS QUE SE CONSTITUAM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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