Anteprojeto de Lei nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
06/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Observação