Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO FOSSA PARA ATENDER A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO FOSSA PARA ATENDER A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. - - MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 040/2016 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 040/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER EM CASO DE PANE NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI 8580 DE 2016 - - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER EM CASO DE PANE NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
EMENDA MODIF.02 PLC nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PLC 002/2016 - - EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PLC 002/2016
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RETIRADO RETIRADA PELA EMENDA AGLUTINATIVA DO VEREADOR GONZAGA |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 194 DE 2016 - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RETIRADO RETIRADA PELA EMENDA AGLUTINATIVA DO VEREADOR GONZAGA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA- PMC DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA EM LEI 8573 DE 2016 - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA- PMC DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA - RIVAIR JOSÉ CARDOSO - - CIDADANIA HONORÁRIA - RIVAIR JOSÉ CARDOSO
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RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA
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RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A DISTRIBUIDORA DE PAPEIS RAFAEL - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A DISTRIBUIDORA DE PAPEIS RAFAEL
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RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 148 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 148/2015 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 148/2015
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FO PL 011/2016 - - REDAÇÃO FO PL 011/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 22/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 22/2016
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Aprovado p/unanimidade |