Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS AO PL Nº 46/2016. - - EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS AO PL Nº 46/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.919,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8568 DE 2016 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.919,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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DECLARA GRUPO TEATRAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI 8577 DE 2016 - - DECLARA GRUPO TEATRAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA CARAVANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA CARAVANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8569 DE 2016 - - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA- PMC DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA EM LEI 8573 DE 2016 - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA- PMC DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2015
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PREQARIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA EM LEI 8574 DE 2016 - - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PREQARIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROJETO AUDITOR CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - CRIA O PROJETO AUDITOR CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA - RIVAIR JOSÉ CARDOSO - - CIDADANIA HONORÁRIA - RIVAIR JOSÉ CARDOSO
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA PIEDADE APARECIDA COUTO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA PIEDADE APARECIDA COUTO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR - - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 23/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 23/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 24/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 24/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 25/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 25/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 38/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 38/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 16 |
REDAÇÃO FINAL PL 45/2016 - - REDAÇÃO FINAL PL 45/2016
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Aprovado p/unanimidade |