Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2015
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PREQARIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA EM LEI 8574 DE 2016 - - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PREQARIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO TAMANDUÁ, TRANSFORMADO EM LEI 8570 DE 2016 - - DENOMINA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO TAMANDUÁ
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 8017 DE 1º DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI 8017 DE 1º DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR PARA MAIORES ESTUDOS |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA E DO ACOMPANHAMENTO DE DOULA DURANTE O PARTO, EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES,NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA E DO ACOMPANHAMENTO DE DOULA DURANTE O PARTO, EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES,NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E PEQUENOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E PEQUENOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CONDUTOR E CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE. TRANSFORMADO EM LEI 8572 DE 2016 LAGOAS - - INSTITUI O DIA DO CONDUTOR E CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
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| 9 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Aprovado p/unanimidade |