Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÁS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÁS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O CENSO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O CENSO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CLUBE DE TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - “CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CLUBE DE TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O EVENTO ‘SETE LAGOAS PARK DAY" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O EVENTO ‘SETE LAGOAS PARK DAY" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
RETIRADO RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR DALTON ANDRADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE FUMEP, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO" E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº7.278 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 193 DE 2016 - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE FUMEP, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO" E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº7.278 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 QUE MENCIONA.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. NILTONEI OLIVEIRA - - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. NILTONEI OLIVEIRA
|
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A DUPLA SERTANEJA VICTOR E FABIANO - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A DUPLA SERTANEJA VICTOR E FABIANO
|
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO DOUTOR ROGER RODRIGUES ALVARENGA. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO DOUTOR ROGER RODRIGUES ALVARENGA.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 006/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 006/2016
|
Aprovado p/unanimidade |