Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACYR DE FREITAS NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACYR DE FREITAS NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ALAMEDA BURITIS - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ALAMEDA BURITIS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA IVANILTON DA SILVA - “BANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI 8584 DE 2016 - - DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA IVANILTON DA SILVA - “BANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 111 de 2015
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA AO TURISMO - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA AO TURISMO
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 14 DE JUNHO DE 2012 - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 14 DE JUNHO DE 2012
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DIPLOMA DE MÉRITO - JOÉDIS MARQUES FERREIRA - - DIPLOMA DE MÉRITO - JOÉDIS MARQUES FERREIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANIS - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANIS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR NO MOMENTO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR DE AUTO ESCOLA - - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR DE AUTO ESCOLA
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Veto Total ao PL nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2016 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2016
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Aprovado VETO MANTIDO COM VOTOS FAVOR DE RENATO, DALTON, EURO, ISMAEL,CAROL, ALCIDES, JOÃO, DÉCIO GILBERTO; CONTRA DE MÁRCIO PAULINO, MARLI, MARCELO, GONZAGA, MILTON MARTINS, CARAMELO. ABSTENÇÃO DE MILTON SARAIVA |