Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI 8561 DE 2016 - - DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2016. - - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2016.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA" , COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA" , COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NA FORMA DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MOLDES DESTA LEI. TRANSFORMADO EM LEI 8559 DE 2016 - - CONCEDE REAJUSTE NA FORMA DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MOLDES DESTA LEI.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALAN KELLER FIGUEIREDO JARDIM - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALAN KELLER FIGUEIREDO JARDIM
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A JUAREZ ELIAN ANDRADE - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A JUAREZ ELIAN ANDRADE
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS AO DR. FLÁVIO LEÃO FRANÇA - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS AO DR. FLÁVIO LEÃO FRANÇA
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LIONS CLUBE SETE LAGOAS ALVORADA - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LIONS CLUBE SETE LAGOAS ALVORADA
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS FERRARI - - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS FERRARI
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 144/2015 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.847/2010 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO APL 144/2015 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.847/2010 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL APL 004/2016 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE POUCA MONTA, VALORIZA A MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL APL 004/2016 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE POUCA MONTA, VALORIZA A MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 22/2015 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO - CEMEI AMÉLIA DIAS MACHADO - - REDAÇÃO FINAL DO PL 22/2015 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO - CEMEI AMÉLIA DIAS MACHADO
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Aprovado p/unanimidade |