Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG - - INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA FLAMBOYANT - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA FLAMBOYANT
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ADOÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE ADOÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DAS LARANJEIRAS - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DAS LARANJEIRAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE DE CERTIDÃO AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL. - - DISPÕE DE CERTIDÃO AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMIABERTO OU ABERTO,E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMIABERTO OU ABERTO,E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AUGUSTO LANZA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. TRANSFORMADO EM LEI 8585 DE 2016 - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AUGUSTO LANZA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DO SOLO E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DO SOLO E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANIS - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANIS
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO. - - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO.
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RETIRADO RETIRADO PELA AUTORA |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 56/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 56/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 66/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 66/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 67/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 67/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 73/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 73/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 16 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 111/2015 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 111/2015
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Aprovado p/unanimidade |
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| 17 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 26/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 26/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
REDAÇÃO FINAL APLC nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APLC 002/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APLC 002/2016
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Aprovado p/unanimidade |