Anteprojeto de Lei nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
19/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE DE CERTIDÃO AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.
Indexação
DISPÕE DE CERTIDÃO AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.
Observação