Anteprojeto de Lei nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E PEQUENOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E PEQUENOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação