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APL 554/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.172/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 10588/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 14:47:18
Autor:
HELOISA FROIS
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 555/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VIVER BEM NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS/CAPS–AD), CASAS DE REPOUSO E LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 10652/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 10:59:54
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 556/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 10655/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:52:20
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELA LEI 91008/2020
Texto Original
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APL 557/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A SOCORRO DE INCÊNDIO E SALVAMENTO EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MINICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 10656/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:59:52
Autor:
RODRIGO BRAGA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 558/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM- EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 10738/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 8:25:34
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 559/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O “PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 10750/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 14:43:05
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELO APL 171/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVENGELISTA
Texto Original
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APL 560/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE VISCERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 10754/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 14:50:38
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OFÍCIO DO MESMO
Texto Original
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APL 561/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM SETE LAGOAS, MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 10802/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 9:15:34
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Texto Original
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APL 562/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “ALTERA A LEI 7.847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 10807/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:16:13
Autor:
JÚNIOR SOUSA
RODRIGO BRAGA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 563/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE INCORRETO DE LIXO NOS VASOS SANITÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 10879/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:56:17
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Sobrestado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, APÓS CONTATO COM ASSESSORIA DO VEREADOR, AGUARDANDO ADEQUAÇÕES
Texto Original
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APL 564/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, A INSERÇÃO DA SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 11032/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:20:30
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 565/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11033/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:21:56
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELA APL 269/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY
Texto Original
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APL 566/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA AZUL EM SETE LAGOAS, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11046/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 15:31:24
Autor:
ERALDO DA SAÚDE
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 567/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11099/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 14:16:23
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 568/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11118/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 8:05:03
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, MATÉRIA SEMELHANTE AO APL 578/2021, ANTIGO PL 20/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI
Texto Original
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APL 569/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11119/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 8:07:21
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, PREJUDICADO EM FUNÇÃO DO DECRETO Nº 5.346 DE 14/12/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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APL 570/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 11195/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:53:12
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, PREJUDICADO PELA SEMELHANÇA AO APL 350/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES
Texto Original
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APL 571/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ESTABELECE PARCERIA DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG, POR MEIO DA INSERÇÃO DE ESTUDANTES DE ENFERMAGEM NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11203/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:07:53
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Sobrestado - SOBRE
Status: Sobrestado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA TRANSFORMAR EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Texto Original
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APL 572/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO E DO PROFESSOR EXEMPLAR, A SEREM HOMENAGEADOS NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 11205/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:42:39
Autor:
RONEY APROXIMAR
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 573/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS E DE GRANDE FLUXO NO CENTRO DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 11206/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:44:31
Autor:
RONEY APROXIMAR
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, PREJUDICADO PELO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL Nº 241/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES HELOISA FROIS E ISMAEL SOARES
Texto Original
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APL 574/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: OBRIGA A PRESENÇA DE CONSULTORA DE AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEMPRE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES E PUÉRPERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 11222/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:24:14
Autor:
CAROL CANABRAVA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 575/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE XADREZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11229/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 13:28:30
Autor:
JANDERSON AVELAR
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 576/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 11247/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:31:17
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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APL 577/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “VEM PRO MEI” DE INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 11248/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:33:34
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 578/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA A CAMPANHA DE “PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – SOL AMIGO DA INFÂNCIA” NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 11249/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:36:59
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 579/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A UTILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11250/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:38:13
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 580/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INCLUÍREM AO LONGO DO ANO LETIVO O ENSINO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11251/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:39:28
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: TRANSFORMADO EM PROJETO LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: APROVEITADO PELO EXECUTIVO E TRANSFORMADO NO PL 270/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 581/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11252/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:40:48
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 582/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 11253/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:42:03
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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APL 583/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11254/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:43:17
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: PREJUDICADO PELO PL269/2022, AUTORIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 584/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11255/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 15:44:35
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 585/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA RUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 11275/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:02:01
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, PREJUDICADO PELA SEMELHANÇA AO APL 243/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI
Texto Original
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APL 586/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA SETE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 11276/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:03:35
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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APL 587/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 11281/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 13:08:56
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 588/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O TELHADO OU COBERTURA DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, NOS QUAIS SEJAM INSTALADOS MÓDULOS DE ENERGIA SOLAR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 11291/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:44:12
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 589/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO, BEM COMO PONTOS DE CALIBRAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 11292/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:45:25
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2022
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA, PREJUDICADO PELO APL 241/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ISMAEL E HELOISA
Texto Original
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APL 590/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E CERVEJEIRO DA REGIÃO DO PARQUE NÁUTICO BOA VISTA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 11293/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:46:55
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Localização Atual: COMISSÃO - C
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 591/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 11449/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:43:17
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Materia Arquivada - MA
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: CONFORME INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA PREJUDICADO PELO APL 222/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO
Texto Original
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APL 592/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SAÚDE DOS PÉS E MEMBROS INFERIORES PARA DIABÉTICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 11463/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 15:24:00
Autor:
IVAN LUIZ
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELO APL 516/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO
Texto Original
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APL 593/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO APL 593/2021 DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 11509/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 12:01:58
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 594/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESOLAS PÚBLICAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 11574/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:09:09
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 595/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 11601/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:02:49
Autor:
IVSON
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 596/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBICO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, DE FORMA A PERMITIR OS EXAMES PRÉ NATAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE NÃO SÃO FEITOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 11659/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:37:17
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 597/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 11660/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:38:42
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 598/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES INFANTOJUVENIL NOS DISTRITOS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 11682/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:26:58
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 599/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: PREVÊ A INCLUSÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NOS RADARES FIXOS NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 11704/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 12:21:36
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 600/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: PROMOVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 11705/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 12:23:13
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 601/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O “BANCO DE RAÇÃO E DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 11725/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 16:49:08
Autor:
ISMAEL SOARES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 602/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PADRONIZADA PARA ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 11809/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:18:53
Autor:
RODRIGO BRAGA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APL 603/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 11810/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:23:47
Autor:
RODRIGO BRAGA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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