Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 556/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “KAIRÓS”.

INSTITUI A SEMANA DO KAIRÓS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 6.347 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “AUTORIZA INDENIZAR CLARA TEREZINHA COSTA”.

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS – CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 8731/17 DE 27/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 587/2021

CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OCIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA INSTALAÇÃO DE (PAT – PONTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR) ONDE SERÃO DISPONIBILIZADAS VAGAS DE EMPREGO OFERECIDOS POR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS CONVENIADOS AO MUNICÍPIO E/OU EMPRESAS CONVENIADAS EM DIVULGAREM SUAS VAGAS; CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS POR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 222/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 542/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)QUE “INSTITUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO.”

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)