Anteprojeto de Lei nº 558 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
558
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
10738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM- EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM- EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação