Anteprojeto de Lei nº 555 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
555
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
10652
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA VIVER BEM NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS/CAPS–AD), CASAS DE REPOUSO E LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA VIVER BEM NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS/CAPS–AD), CASAS DE REPOUSO E LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação