Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 210 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 396/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE FÁTIMA BISPO DE ALMEIDA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

“NOMEIA RUA
TARCILIO DO NASCIMENTO
A ANTIGA RUA M NO BAIRRO
RESIDENCIAL GOLDEN VILLE.”

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, “ESSA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO”, EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO CULTURAL DO TÚMULO DE MAURO FACCIO GONÇALVES, ZACARIAS.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS - RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DE QUAISQUER DOS PODERES, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA VIVER BEM NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS/CAPS–AD), CASAS DE REPOUSO E LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR, EM PLACAS INFORMATIVAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, INFORMAÇÕES SOBRE DERRUBADA DE ARVORES, REPLANTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA ANTENA ANTI-CEROL DE PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA AOS FISCAIS DO PROCON SETE LAGOAS, PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O PROGRAMA “CASA SEGURA” QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CORRIDA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO