Anteprojeto de Lei nº 602 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
602
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
11809
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PADRONIZADA PARA ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PADRONIZADA PARA ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação