Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 9.156, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.

ALTERA A LEI Nº 7.337, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI N° 8.950, DE 17 DE JULHO DE 2019.

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O FESTIVAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.172/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES INFANTOJUVENIL NOS DISTRITOS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.