Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11249
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ESPORTS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12401
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO PELOS CICLISTAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 14116
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 329/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13599
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. AVELAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10968
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROJETO JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 13272
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13416
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 13822
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E TROCA DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 13894
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MAURÍCIO TEIXEIRA NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3193
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO- HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11998
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE”, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 12764
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13776
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 11659
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBICO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, DE FORMA A PERMITIR OS EXAMES PRÉ NATAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE NÃO SÃO FEITOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |