Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUSBTITUTIVO 01 ALTERA A LEI Nº 7.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSORIOS)

SUBSTITUTIVO 01 ““DENOMINA VIA PÚBLICA AVENIDA JOSÉ BLAIR DIAS NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL.”(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUBSTITUTIVO 01 ALTERA A LEI Nº 8.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.746 DE 02 DE MARÇO DE 2018. (VEJA O SUBSTITUTTIVO EM DOC. ACESSÓRIOS)

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL 416/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O “MANEJO E DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAS PERFUROCORTANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA “CUIDA BEM DE MIM”, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOC. ACESSÓRIOS).

DISPÕE SOBRE O DIREITO A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA ACOMPANHAR A CONSULTA DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO DA GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS

CRIA O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇOES DE VULNERABILIDADE, DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR AO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE XADREZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“CRIA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
E ADJACÊNCIAS
O PONTO DE APOIO MUNICIPAL (PAM).”