Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, ERALDO DA SAÚDE, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR
Protocolo: 7381
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 5054
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 109/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8480
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8788
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL Nº 87/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 87/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E NAS ATIVIDADES INERENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7371
Turno: Segundo
Texto original
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(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9738
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - COMAD/SL, REVOGA AS LEIS Nº 7.485 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 E Nº 7.543 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 8128
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA O UBS DO BARREIRO DE “BENEDITO VALADARES PINTO” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 8629
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA GERALDO BITÉ NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS GASTOS COM PAGAMENTO DO ROTATIVO FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3014
Turno: Único
Texto original
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(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 6407
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6457
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 11046
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA AZUL EM SETE LAGOAS, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA. - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 11809
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PADRONIZADA PARA ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 12955
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13604
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado p/unanimidade |