Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA MODIFICATIVA DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 207/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022
REVOGA DISPOSITVOS DA LEI Nº 8.671 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OVORINI CARPINTARIA CÊNICA”.(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 190/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA, GLAUCOMA EPTERÍGIO ”NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 26 DE MAIO – DIA DO OFTALMOLOGISTA

(VEJA SUBSTITUTIVO AO PLO 194/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO MÊS DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE A DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA “DR. JEOVÁ LOPES”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA AS LEIS DELEGADAS Nº 08 E Nº 09, AMBAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA AZUL EM SETE LAGOAS, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL 96/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIO BENEFICENTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “S.O.S. IDOSO E PCD” PARA DENÚNCIAS DE CRIMES E MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS TUTORES PROTETORES E VOLUNTÁRIOS, LIGADOS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM NECROPSIA, FIXANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E PISO SALARIAL (VENCIMENTO INICIAL) EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.