Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 501/2021

"INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA E ADJACÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 - PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SIBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NICOLAU MIGUEL SCHAUN NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.

INSTITUI A FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA A BANHEIRO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO DESTINADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS – COMAD, REVOGA A LEI N° 8214 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO 01 ALTERA A LEI 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CARRETO DO BEM”, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, REGULAMENTA ATIVIDADE DE CARROCEIRO E CHARRETEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.