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EMENDA MODIFICATIVA AO APL Nº 56/2014 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO APL Nº 82/2014 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2014 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014. ART. 1º O ART. 1º DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AUTORIZADO POR FORÇA DESTA LEI, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S.”

ALTERA O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 176/2013, QUE “ALTERA A LEI 5.632 DE 31 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014 ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2014 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE SÁUDE E MEIO AMBIENTE

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PL 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PL Nº 122/2014 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PLEC

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2014

EMENDA MODIFICATIVA 01 ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PLO 149/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.377 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 157/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.053 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "REVOGA O ART. 128 DA LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 163/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC NO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 140/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014 AO PL Nº 003/2014 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA O SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE "ESTABELECE ÁREAS NON AEDIFICANDI AO LONGO DO TALVEGUE DO GROTÃO DO CANAAN.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ESTABELECE ÁREAS NON AEDIFICANDI AO LONGO DO TALVEGUE DO GROTÃO DO CANAAN

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2014 QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº _____/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 ART. 1º – FICA SUPRIMIDO O ART. 4º DESTA LEI E ENUMERA OS DEMAIS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2014

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL Nº 005/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2014 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

FICA SUPRIMIDO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2014, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015, O INCISO X DO ART. 13.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2014

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2014 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17/ 2014 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO APL 80/2014 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ.

EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ NO APL Nº 115/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

1. A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO DA 14ª RPM DE MINAS GERAIS DE CURVELO PARA SETE LAGOAS/MG.; 2. O AUMENTO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS DE SETE LAGOAS; 3. GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DIGNA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES POLICIAIS, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DA 3ª COMPANHIA DE CORPO DE BOMBEIROS; 4. A AQUISIÇÃO DE VIATURAS, MOTOCICLETAS, ARMAMENTOS, COMPUTADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS POLICIAIS; 5. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A POLÍCIA CIVIL; 6. INTRODUZIR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE DA COORDENADORIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE (CEPEC) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; 7. A IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE) OU DA 27ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, E NOS CASOS DE INVIABILIDADE, O REGISTRO DE EVENTOS DE DEFESA SOCIAL (REDS), NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NAS PROXIMIDADES DO Nº 243.

AO DER-MG PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA ESTRADA SETE LAGOAS/INHAUMA

À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ANA LÚCIA GAZZOLA

IMPLANTAÇÃO CÂMERAS VIDEOMONITORAMENTO PROJETO OLHO VIVO NA ÁREA CENTRAL E NOS BAIRROS ADJACENTES

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA BR-040 PARA LIGAR OS BAIRROS FAZENDA VELHA E QUINTAS DA VARGINHA

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUER A ACELERAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS REFERENTE AS

INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PELOS PODERES EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DAS NASCENTES QUE ESTÃO SENDO DESTRUÍDAS DESDE A SERRA DE SANTA HELENA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES RURAIS DE PAIOL, ESTIVA, SILVA XAVIER, ATÉ O RIO DAS VELHAS.

POV - POLICIAMENTO - PRAÇA FRANCISCO SALES

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ESTIVA.