Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 69 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROGRAMA DE PASSEIOS CULTURAIS DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - PROGRAMA DE PASSEIOS CULTURAIS DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS DE SETE LAGOAS/MG" TRANSFORMADO EM LEI Nº 8359 DE 2014 - - INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS DE SETE LAGOAS/MG"
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO APL Nº 56/2014 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ - - EMENDA MODIFICATIVA AO APL Nº 56/2014 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
SUBSTITUTIVO ANTEPROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR.ELTO SÁVIO REZENDE DUTRA. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR.ELTO SÁVIO REZENDE DUTRA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PEDRO IVO FERREIRA CAMINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PEDRO IVO FERREIRA CAMINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO.
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Aprovado |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 66/2014 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS LTDA. - - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 66/2014 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS LTDA.
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Aprovado |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 54/2014 QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BELO VALE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 54/2014 QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BELO VALE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado |
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| 12 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 58/2014 QUE ESTABELECE OFICIALMENTE AS CIDADES-IRMÃS DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 58/2014 QUE ESTABELECE OFICIALMENTE AS CIDADES-IRMÃS DE SETE LAGOAS
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Aprovado |
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| 13 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 60/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O VESTIBULAR DESTINADO AO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 60/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O VESTIBULAR DESTINADO AO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL PL Nº 71/2014 QUE DENOMINA PRAÇA "KALVEM EMANOEL FERNANDES BRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL PL Nº 71/2014 QUE DENOMINA PRAÇA "KALVEM EMANOEL FERNANDES BRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |