Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO RECURSO Nº 003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES, REFERENTE AO PARECER DA CLJ NAS EMENDAS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO RECURSO Nº 003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES, REFERENTE AO PARECER DA CLJ NAS EMENDAS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014.

ALTERA O ART. 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI Nº 8017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF" O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.

ALTERA O ART. 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI Nº 8017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF" O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A MEIA MARATONA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEIA MARATONA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (“ASFALTO BORRACHA”) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMEMTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (“ASFALTO BORRACHA”) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMEMTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2014

DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015-2016.

DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015-2016.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS MASCULINAS. LEI Nº 8395 DE 27/11/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS MASCULINAS.

ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS". LEI Nº 8394 DO DIA 26/11/2014

ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS".

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8393 DO DIA 21/11/2014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 118/2014 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 118/2014 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG