Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 149 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 01 ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PLO 149/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.377 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 149/2014
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RETIRADO RETIRADO PELO LÍDER DO PREFEITO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8377 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." - - ALTERA A LEI Nº 8377 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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RETIRADO RETIRADO PELO LÍDER DO PREFEITO. |
| 3 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 138 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 138/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.344 DE 14 DE MAIO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 138/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.344 DE 14 DE MAIO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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RETIRADO RETIRADO PELO LÍDER DO PREFEITO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ELEITOR NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI Nº 8403 DO DIA 06/01/15 - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ELEITOR NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8408 DE 12/01/2015 - - INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUB-EMENDA Nº 001 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2014. - - SUB-EMENDA Nº 001 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2014.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2014
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CLÁUDIO DE ANDRADE ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8400 DE 05/01/2015 - - DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CLÁUDIO DE ANDRADE ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 147 de 2014
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA - WELSON RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA - - CIDADANIA HONORÁRIA - WELSON RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA - EMÍLIO COELHO DE OLIVEIRA - - CIDADANIA HONORÁRIA - EMÍLIO COELHO DE OLIVEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. GERALDO DE ARAÚJO PEREIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. GERALDO DE ARAÚJO PEREIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA MÉRITO AO SARGENTO LEONARDO LEANDRO SOUSA DINIZ - - CONCEDE DIPLOMA MÉRITO AO SARGENTO LEONARDO LEANDRO SOUSA DINIZ
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. FABRÍCIO DE ALMEIDA SILVA REIS - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. FABRÍCIO DE ALMEIDA SILVA REIS
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADAO HONORARIO DRA DENISE DE MATOS - - CIDADAO HONORARIO DRA DENISE DE MATOS
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDOS DO COMÉRCIO AMBULANTE PELA FISCALIZAÇÃO E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDOS DO COMÉRCIO AMBULANTE PELA FISCALIZAÇÃO E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 18 |
QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |