Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei nº 131 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei
Ano
2014
Número
131
Data de Apresentação
17/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC NO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC NO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação