Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001 AO APL Nº 82/2014 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA 001 AO APL Nº 82/2014 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO - - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO ORTODÔNTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO ORTODÔNTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - - CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADA EM LEI Nº 8367 DE 27/08/2014 - - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2014
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8368 DE 2014 - - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8369 DE 2014 - - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 81/2014 QUE DENOMINA CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL "DR. HÉLIO VAZ MOURÃO" NO BAIRRO MONTE CARLO - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 81/2014 QUE DENOMINA CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL "DR. HÉLIO VAZ MOURÃO" NO BAIRRO MONTE CARLO
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Aprovado p/unanimidade |
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| 9 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 68/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO"BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 68/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO"BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 10 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 76/2014 QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 76/2014 QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 11 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 084/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 084/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |