Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS À COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS À COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2014

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8391 DE 2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADEQUADOS ÀS ESPECIFICIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADEQUADOS ÀS ESPECIFICIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8390 DE 2014

INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, LEI Nº 8389 DO DIA 21/11/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC. LEI Nº 8387 DO DIA 10/11/2014 -

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA FRANCISCO PACHECO CAMARGOS".

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA FRANCISCO PACHECO CAMARGOS".

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 115/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 115/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 200 QUE "ESTABELECE ÁREAS 'NON AEDIFICANDI' AO LONGO DO TALVEGUE DO GROTÃO DO CANAAN".

ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 200 QUE "ESTABELECE ÁREAS 'NON AEDIFICANDI' AO LONGO DO TALVEGUE DO GROTÃO DO CANAAN".

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.

REDAÇÃO FINAL DO PL 120/2014 QUE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.592 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 120/2014 QUE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.592 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.