Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 033/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 033/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC

AUTORIZA O MUNICÌPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGADA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8438 DE 2015

AUTORIZA O MUNICÌPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGADA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 140/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2014

TORNA OBRIGATÓRIA A GARANTIA DE ESPAÇO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 ANOS, COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, OBESAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS E SIMILARES. LEI N° 8.448 DE 26/05/2015

TORNA OBRIGATÓRIA A GARANTIA DE ESPAÇO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 ANOS, COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, OBESAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS E SIMILARES.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2014 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AMPLIA O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 42-B DA LEI FEDERAL 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR 180 SUBST PLC 09-2014 DE 07/05/2015

SUBSTITUTIVO Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2014 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AMPLIA O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 42-B DA LEI FEDERAL 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS PROFESSORES” DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS PROFESSORES” DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁREA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGRAMA ÁREA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMA EM LEI Nº 8439 DE 2015

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A DR . OTACÍLIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A DR . OTACÍLIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MOISÉS MARTINS DA ROCHA

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MOISÉS MARTINS DA ROCHA

CONCEDIDO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL À SENHORA DOUTORA ANA CRISTINA VIANA CAMPOS

CONCEDIDO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL À SENHORA DOUTORA ANA CRISTINA VIANA CAMPOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MINERVINA ALMEIDA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MINERVINA ALMEIDA SILVA

REDAÇÃO FINAL Nº 119/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA POTENCIALIZA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL Nº 119/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA POTENCIALIZA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL Nº 157/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL Nº 157/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL APL Nº 47/2015 QUE DISPÕE E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DA UNIDADES HABITACIONAIS DOS PRÉDIO DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAS E DAS ÁREAS DE UNIDADES DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL APL Nº 47/2015 QUE DISPÕE E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DA UNIDADES HABITACIONAIS DOS PRÉDIO DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAS E DAS ÁREAS DE UNIDADES DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL APL Nº 26/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO PRESTAR A DEVIDA LIGAÇÕES DE AGUA E ESGOTO NAS FRAÇÕES DE TERRENOS DESMEMBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL APL Nº 26/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO PRESTAR A DEVIDA LIGAÇÕES DE AGUA E ESGOTO NAS FRAÇÕES DE TERRENOS DESMEMBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL Nº PL 38/2015 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA EDUARDO GOTT E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

REDAÇÃO FINAL Nº PL 38/2015 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA EDUARDO GOTT E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

REDAÇÃO FINAL PL Nº 05/2015 QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL Nº 05/2015 QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 39/2015 QUE DEVERÁ CONSTAR NO CARNE DO IPTU, EMITIDO ANUALMENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTENCIA DE DEBITO INSCRITO NA DÍVIDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 39/2015 QUE DEVERÁ CONSTAR NO CARNE DO IPTU, EMITIDO ANUALMENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTENCIA DE DEBITO INSCRITO NA DÍVIDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.