Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 137 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei
Ano
2014
Número
137
Data de Apresentação
19/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2014 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014.
ART. 1º O ART. 1º DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AUTORIZADO POR FORÇA DESTA LEI, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S.”
ART. 1º O ART. 1º DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AUTORIZADO POR FORÇA DESTA LEI, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S.”
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2014 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014.
ART. 1º O ART. 1º DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AUTORIZADO POR FORÇA DESTA LEI, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S.”
ART. 1º O ART. 1º DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AUTORIZADO POR FORÇA DESTA LEI, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE VIA INTERNET A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND’S.”
Observação