Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
20/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014 ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação