Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PARECER CONTRÁRIO ÀS EMENDAS ADITIVA 001 E SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO 001 DO PL 131/2014, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU E TCR, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO ÀS EMENDAS ADITIVA 001 E SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO 001 DO PL 131/2014, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU E TCR, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA: EMENDA ADITIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MATÉRIA: EMENDA ADITIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC NO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC NO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, IPTU INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 8396 DO DIA 03/12/2014

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS MASCULINAS. LEI Nº 8395 DE 27/11/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS MASCULINAS.

ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS". LEI Nº 8394 DO DIA 26/11/2014

ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS".

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À JORNALISTA MÁRCIA BRANDÃO RAPOSO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À JORNALISTA MÁRCIA BRANDÃO RAPOSO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A NECÉSIO MACHADO SOBRINHO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A NECÉSIO MACHADO SOBRINHO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. EDUARDO CAMPOLINA NERY

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. EDUARDO CAMPOLINA NERY

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. PAULO ROBERTO CHAMON E CASTILHO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. PAULO ROBERTO CHAMON E CASTILHO.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 121/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 121/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 122 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO - REVADEF

REDAÇÃO FINAL DO APL 122 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO - REVADEF

REDAÇÃO FINAL APL 131/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS NASCENTES DE AGUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL APL 131/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS NASCENTES DE AGUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 138/2014 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLOGICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS PUBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 138/2014 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLOGICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS PUBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 134/2014 QUE INSTITUI MEIA MARATONA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 134/2014 QUE INSTITUI MEIA MARATONA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 140/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES AS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 140/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES AS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 141/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABETICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 141/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABETICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS