Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL Nº 005/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL Nº 005/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" LEI 8351 DE 2014

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A LEI 1.534, DE 25 DE JANEIRO DE 1971, QUE TORNA OFICIAL O HINO “SETE LAGOAS CENTENÁRIA”, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º, E ACRESCENTANDO O ART. 3º. LEI Nº 8354 DE 2014

ALTERA A LEI 1.534, DE 25 DE JANEIRO DE 1971, QUE TORNA OFICIAL O HINO “SETE LAGOAS CENTENÁRIA”, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º, E ACRESCENTANDO O ART. 3º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
QUE VISEM A PREVENÇÃO DE VIOLENCIA CONTRA MULHER

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
QUE VISEM A PREVENÇÃO DE VIOLENCIA CONTRA MULHER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIVER BEM A TERCEIRA IDADE É UMA ARTE EM SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIVER BEM A TERCEIRA IDADE É UMA ARTE EM SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE TRÂNSITO - EIT E RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO - RIT. LEI Nº 8343 DE 2014

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE TRÂNSITO - EIT E RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO - RIT

REVOGA A LEI Nº 4.730 DE 30 DE JULHO DE 1993 E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, NOS MOLDES QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8345 DE 2014

REVOGA A LEI Nº 4.730 DE 30 DE JULHO DE 1993 E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, NOS MOLDES QUE MENCIONA.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE NIVEIS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8346 DE 14/05/2014

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE NIVEIS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8344 DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 027/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 6.592 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENT6O DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 027/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 6.592 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENT6O DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 17/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO, MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS DE TODOS OS GRAUS E MODALIDADES, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 17/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO, MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS DE TODOS OS GRAUS E MODALIDADES, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 23/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CANCER DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 23/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CANCER DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 027/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHERES E MENORES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 027/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHERES E MENORES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 001/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O ESTATUTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 001/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O ESTATUTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.